Licença nojo: o que é, quem tem direito e como funciona?

Perder alguém da família é sempre um momento delicado e, nessas horas, ninguém consegue (e nem deve) se preocupar com burocracias ou trabalho. É exatamente por essa razão que existe a licença nojo, um direito garantido por lei que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho após o falecimento de um familiar próximo.

Se você tem dúvidas sobre o que é essa licença, quem tem direito, quanto tempo ela dura e como funciona na prática, este artigo vai te explicar tudo, de forma simples e objetiva. Boa leitura!

O que é licença nojo?

A licença nojo é o nome popular dado à licença por falecimento. Ela garante que o trabalhador tenha o direito de se afastar do trabalho por alguns dias em caso de morte de um parente próximo, sem prejuízo no salário ou desconto de dias.

O nome “nojo” vem do latim nausea, e é usado como sinônimo de luto ou pesar. Apesar de parecer estranho, o termo ainda aparece na legislação e em documentos jurídicos.

Quem tem direito à licença nojo?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito à licença nojo. Servidores públicos e funcionários de empresas com acordos coletivos específicos também podem ter esse direito, com variações de regras e prazos.

Para quais parentes a licença nojo é válida?

De acordo com o artigo 473 da CLT, o afastamento é garantido no caso de falecimento de:

• Cônjuge ou companheiro(a);
• Pais;
• Filhos;
• Irmãos;
• Avós;
• Netos;
• Dependentes legais registrados.

Algumas convenções coletivas podem estender esse direito a outros familiares, como sogros ou tios. Por isso, é sempre bom conferir o que diz o acordo da categoria profissional.

Quantos dias dura a licença nojo?

Pela CLT, a licença é de até 2 dias consecutivos. No entanto, para servidores públicos federais, a Lei nº 8.112/90 garante 5 dias de afastamento.

Empresas com políticas internas ou convenções coletivas mais flexíveis também podem oferecer prazos maiores. Algumas organizações chegam a conceder até 7 dias, dependendo do grau de parentesco e da cultura da empresa.

Importante: os dias devem ser corridos, não úteis. Ou seja, se a morte acontecer em um sábado, o sábado e o domingo já contam como dias de licença.

Comparativo: CLT x outros regimes de trabalho

Regime de contratação	Dias de licença nojo	Regras específicas
CLT	2 dias corridos	Apenas para parentes diretos (Art. 473 da CLT)
Servidor público federal	5 dias corridos	Previsto pela Lei 8.112/90
Estatutário municipal/estadual	Pode variar	Conforme legislação local
Acordo coletivo ou empresa privada	De 2 a 7 dias	Depende de convenção sindical ou política interna
Autônomos e PJ	Não há previsão	Não têm direito legal à licença

Precisa apresentar comprovante para garantir a licença nojo?

Sim. Para formalizar o afastamento, o colaborador precisa apresentar um comprovante de óbito ou outro documento que comprove o falecimento e o grau de parentesco, como certidão de óbito, certidão de nascimento ou declaração do hospital.

Licença nojo pode ser negada pela empresa?

Não. Quando o pedido estiver dentro do que prevê a legislação (parentes diretos, prazo correto e apresentação do documento comprobatório), a empresa não pode negar a licença. É um direito do trabalhador.

E se o falecimento for de alguém que não está na lista da CLT?

A empresa não é obrigada a conceder a licença nesses casos. No entanto, muitas companhias agem com empatia e autorizam o afastamento, utilizando banco de horas, folga, ou até um dia de férias.

Licença nojo entra na contagem do período de férias?

Não. A licença por luto não interfere no cálculo de férias, 13º salário ou banco de horas. O trabalhador continua com todos os seus direitos garantidos, mesmo durante o afastamento.

Como o RH deve lidar com pedidos de licença nojo?

O momento de luto é delicado, e o papel do RH deve ir além do cumprimento da legislação. Ter empatia, oferecer suporte emocional e comunicar com clareza os procedimentos são atitudes que fazem a diferença. Empresas com uma cultura de cuidado e humanização tendem a lidar melhor com essas situações.

Além disso, é recomendável que a empresa:

• Tenha uma política clara sobre o tema no regulamento interno;
• Ofereça apoio psicológico, se possível;
• Oriente gestores para acolher o colaborador com respeito e discrição.

Concluindo…

A licença nojo é um direito que permite que o trabalhador tenha o tempo necessário para viver o luto e cuidar de questões familiares, sem pressão ou prejuízos.

Se você atua com RH, vale revisar se a sua empresa está preparada para lidar com esses momentos com empatia e responsabilidade. E se for colaborador, agora já sabe: você tem esse direito garantido.